Se tem uma empresa com atividade ligada à pesca ou aquicultura poderá concorrer ao Aviso TC-C10-i02, para a Transição Verde e Digital e Segurança nas Pescas, até 15 de fevereiro.
Este apoio pretende que as empresas se foquem na inovação, na modernização dos processos, na redução da pegada de carbono e na economia circular das empresas e organizações da fileira do pescado, onde se inclui a pesca, a aquicultura, a transformação, a comercialização e os portos de pesca.
Os apoios a conceder no âmbito deste Aviso revestem a natureza de subsídio não reembolsável e contarão com um limite máximo de 1.000.000 euros por projeto.
São consideradas despesas elegíveis:
- Despesas de promoção e marketing relacionados diretamente com novos produtos ou serviços;
- Despesas relacionadas com a execução de diagnósticos, estudos de conceção, auditorias energéticas e licenciamentos;
- Despesas de investimento diretamente relacionadas com a execução do projeto, aqui se incluindo nomeadamente: equipamentos, motores propulsores, protótipos, hardware e software, adaptação e modernização de embarcações, incluindo cascos, dispositivos de segurança a bordo; painéis solares e outros equipamentos para a melhoria da performance energética.
- Custos operacionais indispensáveis à realização do investimento, custos com pessoal durante o período de realização do projeto; despesas com a instalação dos equipamentos e da adaptação de instalações;
- Despesas relativas a projetos-piloto e despesas relativas a divulgação de resultados.
São suscetíveis de apoio ao abrigo do presente Aviso os projetos enquadráveis numa das seguintes tipologias:
a) Digitalização de processos, de atos declarativos e de documentação estatutária a bordo das embarcações;
b) Eficiência energética, redução de emissões e propulsão elétrica e/ou híbrida;
c) Casco com novos formatos e materiais de baixa fricção ao deslocamento que permitam reduzir o consumo energético;
d) Segurança e habitabilidade a bordo de embarcações de pesca;
e) Economia circular no Setor das Pescas e Aquicultura.
